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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:17
Atraso de salários é causa para rescisão indireta de contrato de trabalho de atleta profissional
De acordo com o reclamado, a iniciativa de romper o contrato de trabalho partiu do próprio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.
Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:48
Assédio moral autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho
A decisão foi acompanhada pela unanimidade dos desembargadores da 12ª Turma do TRT-SP que participaram do julgamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:35
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Demissão motivada pelos acidentes ocorridos na reclamada.
Ferimento de um trabalhador e a morte de outros seis. Despedida indireta.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, sobre Contrato de Trabalho e Direitos Trabalhistas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:50
Contrato de trabalho. Rompimento.
Negociação coletiva. Exigência na origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:15
Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.
Contrato realidade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:44
Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente
A reclamada não observou o princípio da imediatidade, posto que o ato faltoso teria ocorrido em 11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:40
Recurso de Revista. Radialista. Labor em setores diversos. Novo contrato de trabalho.
Nos termos do art. 14 da Lei nº 6.615/78, não será permitido, por força de um só contrato de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administração pública. Ausência de concurso público.
Contrato nulo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:12
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:57
Retenção abusiva de salários justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
grave o suficiente para justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:40
Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.
Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:20
Estabilidade provisória.
Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
Administração pública indireta.
Contrato nulo. Efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:16
Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.
Contrato de trabalho. Auxíliodoença.